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160 publicações. Notícias, estudos e referências de todas as editorias e setores. Do mais recente ao mais antigo, sem nenhum filtro.
Justiça de SP aprova recuperação judicial do Grupo Toky, dono da Tok&Stok e Mobly
Com dívida superior a R$ 1 bilhão, holding da Tok&Stok e Mobly busca reorganizar passivos e preservar as operações
STJ: recuperação extrajudicial não afeta credores não aderentes
Possibilidade de desistência do credor na recuperação extrajudicial
É reconhecido pelos operadores do Direito da Insolvência que o instituto da recuperação extrajudicial ganhou protagonismo nos últimos anos
Pedido de falência pelo Fisco pode distorcer lógica da insolvência
Com a promulgação da LC 225/2026, empresa economicamente viável pode, em determinadas circunstâncias, ter sua falência requerida pela União
STJ: Dívidas de condomínio não integram recuperação judicial - Migalhas
Por 5 votos a 3, 2ª seção fixou tese de que cotas condominiais têm natureza extraconcursal, mesmo anteriores ao pedido recuperacional.
Recuperação judicial: Os novos limites definidos pela jurisprudência - Migalhas
Por Lucas Garcia Del' Amore. O artigo analisa a ampliação da recuperação judicial e a flexibilização jurisprudencial em favor da preservação da empresa e da função social.
STJ: Ministro libera execução judicial de suínos fora de recuperação - Migalhas
Ministro Raul Araújo considerou que animais para abate não são bens de capital e afastou proteção do stay period, encerrado em janeiro de 2026.
STJ afasta efeito retroativo de aditivo em recuperação judicial - Migalhas
Para 3ª turma do STJ, mudanças no plano valem apenas para obrigações futuras.
Recuperação judicial deve persistir no agro, aponta especialista | CNN Brasil
Segmentos da soja, carne bovina e cana-de-açúcar acumulam maior parcela de processos em 2026
Recuperação judicial no agro: Novos limites do CNJ ao produtor - Migalhas
Por David P. Vieira. Análise do impacto do Provimento 216/26 do CNJ na recuperação judicial rural, abordando a "guerra dos grãos", os novos critérios de essencialidade e os riscos…
A cada mês, mais de 100 empresas entram em recuperação judicial no Brasil
Número bateu recorde no ano passado, segundo a Serasa Experian — reflexo dos juros altos
Quando cautelar vira instrumento de inadimplemento: Tradener e haircut - Migalhas
Por Ilan Leibel Swartzman. Decisão em Curitiba permite alterar contratos de energia via cautelar, extrapola a lei, afeta equilíbrio e gera risco sistêmico ao mercado livre.
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